O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (7) que o Pix automático vai começar a operar em 28 de outubro de 2024. Essa modalidade do Pix vai permitir que o cliente agende previamente pagamentos que ele já sabe que precisará fazer a empresas.
O Pix automático poderá ser usado, por exemplo, para pagar:
- contas de água e luz
- escolas e faculdades
- academias, condomínios
- parcelamento de empréstimos
Esse tipo de pagamento já pode ser feito através do débito automático, mas na avaliação do Banco Central, o Pix automático terá a capacidade de alcançar mais pessoas.
Segundo Ângelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, para que uma empresa ofereça hoje a possibilidade de pagamento por débito automático, precisa ter um convênio com cada instituição financeira.
Na prática, de acordo com Duarte, a empresa fecha esse acordo com os maiores bancos e clientes de instituições menores ficam sem a opção de pagar por débito automático, tendo que recorrer a outros bancos ou a lotéricas.
Com o Pix automático, a empresa não precisará firmar um contrato com cada instituição financeira, bastará fazer um único acordo com um banco que esteja ofertando a modalidade às empresas.
Com isso, a empresa poderá oferecer a possibilidade de pagamento automático via Pix para todas as pessoas que usam o Pix — independente do banco em que têm conta.
“Todos os usuários de todas as instituições do Pix estarão aptos a usar o Pix automático, abre possibilidade para que instituições pequenas entrem nesse mercado”, explicou o técnico do BC.
Tarifa
Para pessoas físicas, o Pix automático será sem cobrança de tarifa.
Para empresas que vão ofertar o Pix automático, vai funcionar a livre negociação (ou seja, dependerá do acordo entre o banco e a instituição financeira).
Oferta do serviço
A oferta do serviço do Pix automáticos vai funcionar da seguinte forma:
- Para pessoas físicas: os bancos serão obrigados a ofertar a modalidade para os clientes.
- Para as empresas: os bancos escolhem se querem ou não ofertar esse produto para determinada empresa.
Como vai funcionar?
No Pix automático, as instruções de pagamento são sempre fornecidas pela empresa que vai receber o recurso. Ao cliente pessoa física cabe apenas decidir usar ou não o Pix automático como forma de pagamento.
Veja abaixo o passo a passo do funcionamento da nova modalidade do Pix:
- A pessoa física manifesta à empresa que deseja pagar com Pix automático;
- A empresa envia a proposta de Pix automático ao cliente;
- O cliente recebe notificação para confirmar autorização de pagamento via Pix Automático.
ou
- A empresa envia fatura do mês com a opção de pagamento Pix automático;
- O cliente paga a conta do mês via QR Code e confirma se quer aderir ou não ao pagamento via Pix Automático.
Pix agendado recorrente
Outra modalidade do Pix, chamada de Pix agendado recorrente, será obrigatória a partir de outubro de 2024.
Segundo Carlos Eduardo Brandt, chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, o Pix agendado se assemelha a uma transferência e poderá ser utilizado para pagamento entre pessoas físicas — diferente do Pix Automático, que só pode ser feito para pessoas jurídicas, com CNPJs ativos.
O Pix agendado poderá ser usado, por exemplo, para:
- Mesada
- Doação
- Aluguel entre pessoas físicas
- Prestação de serviço recorrentes por pessoas físicas (como diarista, terapia, educador físico, etc.)
Segundo o BC, hoje alguns bancos já oferecem aos clientes essa opção, mas a oferta não é obrigatória.
Por Ana Paula Castro, TV Globo — Brasília
