A Promotoria de Justiça Cumulativa de Pocinhos, em uma recomendação publicada nesta terça-feira(24), sugeriu uma série de medidas para garantir a segurança na realização do “Recordando o São João”, evento realizado pelo poder público no município de Puxinanã, que acontecerá nos dias 28 e 29 de Julho de 2018, na Praça de Eventos. As medidas visam garantir a paz e o sossego dos moradores após o término das atrações, fiscalizar as leis atinentes quanto à venda e o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e especificar a origem dos recursos que vão arcar com todas as despesas do evento.
Inicialmente, a promotora de Justiça, Fabiana Muller, solicita que ao prefeito Felipe Coutinho que remeta cópias dos documentos que descrimine todos os contratos assinados com empresas prestadoras de serviço, especificando qual a modalidade das licitações realizadas, bem com as respectivas unidades orçamentárias responsáveis pelos pagamentos.
A representante do MP ainda solicita que seja desligado todo e qualquer aparelho sonoro nas proximidades do local do evento, após o término dos shows. Também solicita que faça um ordenamento dos comerciantes que vão trabalhar durante o evento, afim de que o comércio aconteça apenas em locais pré-determinados pela organização. O Executivo também terá a responsabilidade de proibir, e fiscalizar, o comércio de bebidas em recipientes de vidro, recolhendo dos populares que venham portando garrafas de vidro, substituindo por recipientes de plástico.” Bem como alerte os comerciantes, através de cartazes e da imprensa local, a proibição da venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes”, completa.
A promotora ainda recomenda ao destacamento da Polícia Militar no município que proceda a apreensão de veículos com aparelho sonoros em locais públicos ou nos estabelecimentos, para que não exceda o volume recomendado pela legislação vigente, além de planejar e executar as ações de policiamento ostensivo no local. A polícia também poderá auxiliar a prefeitura na fiscalização do comércio da comercialização de vasilhames de vidro, assim como fornecer o apoio para o Conselho Tutelar, oferecendo a segurança e a escolta para os conselheiros tutelares.
Por fim, a representante do MP faz recomendações ao Conselho Tutelar, para que além de fiscalizar a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, trabalhe em regime de plantão durante o evento, contando com o apoio das Polícias Militar e Civil para os encaminhamentos das ocorrências.
O “Recordando São João” é promovido pela Secretária Municipal da Indústria, Comércio e Turismo de Puxinanã, que visa promover um momento para os moradores recordar as festividades juninas. Esse ano a animação ficará por contas das seguintes atrações: Bob Léo, As Morenas, Forrozão Karkará e Duquinha.
Redação
