O Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, reconheceu como em situação de emergência no município de São José de Espinharas, no Sertão do estado, em decorrência da estiagem. Com este reconhecimento, a Paraíba agora tem 121 cidades em situação de emergência, sendo quatro por erosão costeira.
A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21). Desta forma, a gestão municipal de cada cidade está autorizada a solicitar recursos para ações emergenciais.
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério recursos para ações de Defesa Civil. a solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do sistema integrado de informações sobre desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da união com o valor a ser liberado.
Com o aval da União, a administração municipal poderá solicitar recursos para obter insumos ou realizar ações que venham a minimizar os impactos da estiagem para a população, a exemplo da aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e dormitório.
PB Agora
