O Tribunal de Contas do Estado(TCE), durante esta semana, emitiu 22 alertas para as prefeituras paraibanas, através das relatorias de fiscalizações(Diafi), do TCE, em processos de acompanhamento de gestão, que motivaram os alertas.
Foram alertados os municípios de Jacaraú, Conde, Princesa Isabel, Belém (02 alertas), Borborema, Mulungu, Pilõezinhos, Cacimbas, João Pessoa, Araruna, Campina Grande, Pirpirituba, Dona Inês, Alagoa Nova, Damião, Bom Jesus, Congo, Parari, São José dos Cordeiros, Cruz do Espírito Santo, Monteiro, Santo André, São João do Tigre, Pedras de Fogo, São José de Princesa e Bananeiras.
As inconformidades, somadas, chegam a 245 no total, que comprometem as gestões orçamentárias, financeira e patrimonial dos municípios acima listados. Os alertas se referem à diversas áreas, como investimentos em educação, saúde e previdências, além de problemas encontrados na elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e Lei Orçamentária Anual – LOA.
Também foram encontrados inconformidades na compra de medicamentos, atualização dos portais de transparência, gastos com folha de pessoal, utilização dos institutos de dispensa e inexigibilidade de licitação, registros contábeis, entre outros itens.
Redação
