O Estado da Paraíba concedeu proteção e incentivo oficial a um de seus eventos mais importantes: a Rota Cultural Caminhos do Frio. O governador João Azevêdo sancionou nesta quinta-feira (09) a Lei n.º 13.977 reconhece a Rota como de Relevante Interesse Sociocultural do estado. O texto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
De autoria do Deputado Tanilson Soares e sancionada pelo Governador, a nova legislação visa proteger, promover e, principalmente, garantir a continuidade do circuito que, anualmente, atrai milhares de turistas ao Brejo paraibano, consolidando-se como um motor de desenvolvimento.
Proteção Legal e Possibilidade de Tombamento da Rota
Um dos aspectos mais relevantes da lei é o seu Art. 2º, que confere à Rota Cultural Caminhos do Frio a possibilidade de ser objeto de proteção específica pelos órgãos responsáveis pelo patrimônio cultural do estado. Isso inclui procedimentos como:
Inventário;
Tombamento;
Registro;
Outros procedimentos administrativos.
Essa medida assegura a preservação das características culturais e históricas do circuito para as futuras gerações e formaliza o valor do evento para a identidade paraibana.
Municípios Abrangidos pela Lei e o Novo Consórcio
A Lei n.º 13.977 abrange oficialmente os nove municípios que historicamente compõem o circuito. São eles:
Areia
Pilões
Remígio
Solânea
Serraria
Bananeiras
Matinhas
Alagoa Nova
Alagoa Grande
Para melhorar a gestão e a sustentabilidade, o Art. 3º autoriza as prefeituras a constituir um consórcio legal. O objetivo central é promover a manutenção do evento de forma coordenada, facilitando a captação de recursos, a logística e o investimento integrado para as próximas edições da Caminhos do Frio.
Com o reconhecimento oficial, espera-se que os órgãos de cultura e os municípios integrantes da Rota Cultural Caminhos do Frio acelerem as iniciativas de preservação e desenvolvimento do circuito cultural no Brejo paraibano, reforçando o compromisso estadual com a valorização do patrimônio imaterial.
Com ClickPB
