A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei de autoria do deputado Chió (Rede) que institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”. A proposta garante atenção especial aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e/ou idosos dependentes em todo o estado, reconhecendo o papel essencial desempenhado por esses trabalhadores informais no cuidado diário de milhares de famílias paraibanas.
O programa tem como foco oferecer suporte psicológico e emocional, formação e capacitação contínua, acesso a serviços de saúde, além de momentos de descanso e lazer para os cuidadores. A proposta de Lei beneficiará aqueles que dedicam integralmente seu tempo ao cuidado de terceiros, sem remuneração formal e sem outra fonte de renda. Entre as diretrizes estão o fortalecimento das redes de apoio, a promoção de encontros, debates e rodas de conversa, bem como a realização de oficinas, cursos e ações de sensibilização da sociedade sobre os desafios enfrentados por esses cuidadores.
O parlamentar que é autor do projeto destacou que a proposta tem por objetivo dar visibilidade para estes profissionais essenciais. “A iniciativa busca preencher uma lacuna histórica de políticas públicas voltadas a quem cuida, muitas vezes de forma invisível e sem qualquer suporte institucional. A nossa proposta é dar visibilidade para essas pessoas que dedicam sua vida para cuidar do outro. Por isso, é muito importante que este PL seja sancionado, fazendo com que a Paraíba avance na promoção da justiça social e do cuidado humano”, declarou.
Com o texto aprovado na Casa de Epitácio Pessoa, a medida aguarda a sanção por parte do Governo do Estado.
Com Assessoria de Comunicação
