O promotor de Justiça Dimitri Nóbrega, sustenta que a meta é garantir a segurança da população e prevenir situações de risco, principalmente em relação a crianças e adolescentes.
As prefeituras de Juazeirinho, Tenório e Santo André, coordenações dos conselhos tutelares dos três municípios, e a Polícia Militar comemoram, nesta terça-feira (21), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sugerido pela Promotoria de Justiça de Juazeirinho, para manter ordem na realização dos eventos juninos nessas localidades.
O termo foi assinado pelo prefeito de Tenório, Evilázio Souto. Além dele, a procuradora-geral de Santo André, Kátia Tavares e o secretário de administração de Juazeirinho, Antônio Diniz, também assinaram. Os mesmos, prometeram providenciar adequações na estrutura do evento de São João em relação às normas de higiene e de segurança, possibilitando e entregando na promotoria, todas as licenças necessárias expedidas por órgãos técnicos e ambientais, como por exemplo, Corpo de Bombeiros e a Sudema para um melhor desenrolar do evento junino. ‘’Os municípios só estarão aptos a realizar os eventos juninos, após as vistorias técnicas e aprovação dos órgãos competentes’’, alertou o promotor de Justiça.
As prefeituras também se disponibilizaram a disciplinar o comércio local, notificando antes os estabelecimentos quanto à proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, no entorno da festa. Os ambulantes, deverão ser guiados de que não podem permanecer nas vias públicas, podendo comercializar somente em calçadas ou em locais delimitados pela organização da festa, para evitar acidentes.
Além disso, será providenciado ambulância com toda equipe médica, banheiros químicos com sinalização, estrutura operacional da Polícia Militar e fiscalização dos conselhos tutelares que vão trabalhar em regime de plantão durante o São João para prevenir situações de risco a crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis e o acesso às bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade.
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Redação
