Entrou em vigor nesta quinta-feira (26), em Campina Grande, a Lei nº 7.757, cujo conteúdo institui o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município, em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas e catástrofes.
A nova legislação, aprovada pelos vereadores na Câmara Municipal de Campina Grande e assinada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD), foi publicada em separata do Semanário Oficial do Município.
O texto afirma que a essencialidade estabelecida na lei abrange todas as manifestações e práticas corporais nos locais citados, orientadas por profissionais habilitados e registrados no conselho profissional, realizadas em ambientes públicos e privados, conforme estabelece a Resolução 046/2002 do Conselho Federal de Educação Física.
Leia mais:
- Prefeito de Massaranduba declara apoio à candidatura de Cicero Lucena para o Governo do Estado
A disputa pelo Governo da Paraíba ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (06). Após as convenções partidárias realizadas ontem, os bastidores da política estadual seguem em intensa movimentação. Em um fato que promete repercutir no cenário eleitoral, o prefeito de Massaranduba, João Costa (União Brasil), anunciou oficialmente o rompimento com o governador e pré-candidato à… Leia mais: Prefeito de Massaranduba declara apoio à candidatura de Cicero Lucena para o Governo do Estado - Joabson Trajano rompe com Thiago Moraes e declara apoio à reeleição de Anderson Monteiro: “O bom filho à casa torna”
O professor, ativista político e ex-candidato a vereador de Esperança, Joabson Trajano, anunciou, por meio de suas redes sociais, seu retorno ao grupo político liderado pelo ex-prefeito e atual superintendente do DNIT, Arnaldo Monteiro. “O bom filho à casa torna. Vamos juntos, com fé, humildade e dedicação, por uma Paraíba e uma Esperança cada vez… Leia mais: Joabson Trajano rompe com Thiago Moraes e declara apoio à reeleição de Anderson Monteiro: “O bom filho à casa torna” - Murilo Galdino amplia base em Bananeiras com apoio do prefeito Matheus Bezerra, ex-aliado de Gervásio Maia
O cenário político da Paraíba continua sendo redesenhado com a aproximação das eleições de 2026. Após perder importantes aliados em outras regiões do estado, o deputado federal Gervásio Maia enfrenta agora mais uma baixa significativa no Brejo paraibano. O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, decidiu romper a aliança construída ao longo dos últimos anos e… Leia mais: Murilo Galdino amplia base em Bananeiras com apoio do prefeito Matheus Bezerra, ex-aliado de Gervásio Maia - PF prende grupo suspeito de atuar como “empresa virtual” de drogas na Paraíba
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6), uma operação que resultou na prisão de suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável pelo armazenamento e distribuição de drogas por meio das redes sociais na Paraíba. De acordo com as investigações, foram expedidos 18 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva e sete de busca e apreensão.… Leia mais: PF prende grupo suspeito de atuar como “empresa virtual” de drogas na Paraíba - Acidente entre caminhão, carro e moto deixa idosa em estado grave e criança ferida em João Pessoa
Uma idosa e uma criança ficaram feridas, nesta quinta-feira (6), em um acidente envolvendo um caminhão, um carro e uma motocicleta na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Segundo o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), a idosa e a criança sinalizaram para atravessar a avenida. O carro e a… Leia mais: Acidente entre caminhão, carro e moto deixa idosa em estado grave e criança ferida em João Pessoa
