O prefeito da cidade de Brejo do Cruz, no interior da Paraíba, Tales Torricelli, voltou atrás no decreto que autorizava o sacrifício de animais em situação de rua, abandonados, soltos ou com suspeita de contaminação por doença transmissível ou não ao ser humano.
A repercussão do ato foi nacional e, após pressão nas redes sociais, sobretudo por entidades ligadas à causa animal, o gestor informou que irá revogar o decreto. O prefeito afirmou que irá emitir um novo decreto após dialogar com entidades judiciais e protetoras dos animais para tomar a melhor solução para resolver o problema dos animais de rua que “estão pondo em risco as vidas das pessoas”, disse. Ele afirmou que que até o momento, mesmo com o decreto em vigor, nenhum animal foi sacrificado.
O decreto justifica a matança dos animais devido ao “crescente número de acidentes de trânsito e doenças causadas pelos animais soltos ou abandonados na cidade”.
De acordo com o documento, publicado esta semana, animais de pequeno, médio e grande porte que estiverem soltos nas ruas e logradouros públicos, ou ainda em locais de livre acesso à população, serão recolhidos e poderão ser sacrificados. Os animais, uma vez recolhidos, podem ser resgatados pelos donos em até sete dias úteis, segundo texto do decreto. Passado esse prazo, o animal poderá ser doado, sacrificado ou colocado para leilão.
Ainda segundo o decreto, o animal poderá ser sacrificado, inclusive, in loco, caso esteja doente e em condições de “apreensão impraticável”. A determinação é para animais com moléstia que possa causar dano à saúde pública. A prefeitura classificou os animais da seguinte forma: pequeno porte (felinos e caninos); médio porte (suínos, caprinos e ovinos); e grande porte (bovinos, equinos, muares, asininos e bubalinos).
Paraíba
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