Um projeto apresentado pela vereadora Kátia Silva (MDB), voltado ao apoio às mães atípicas de Montadas, virou motivo de incômodo político após uma sequência que chamou atenção dentro do Legislativo municipal: a proposta passou pelas comissões, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, acabou vetada pelo prefeito Romero Martins (PSD) e, posteriormente, o mesmo tema retornou à Câmara por iniciativa do próprio Poder Executivo.
O Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria de Kátia, instituiu o Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas. A Câmara registra oficialmente que a proposta e duas emendas apresentadas ao texto foram aprovadas por unanimidade na sessão do dia 3 de agosto. (montadas.pb.leg.br).
Depois da aprovação, Romero vetou a proposta. A justificativa apresentada pelo Executivo foi de natureza jurídica: segundo a gestão, dispositivos do projeto atribuiriam responsabilidades a órgãos da administração municipal e, por isso, a iniciativa deveria partir do chefe do Executivo.
O episódio, no entanto, ganhou um novo capítulo. O prefeito encaminhou à Câmara o Projeto de Lei nº 31/2026, que institui uma Política Pública Municipal de Apoio às Mães Atípicas e aos Cuidadores Primários. O texto prevê acolhimento, suporte emocional e psicológico, orientação e inclusão social para famílias de pessoas com deficiência, TEA, síndromes, doenças raras e outras condições que demandem cuidados continuados.
E há um detalhe importante: o próprio Executivo reconhece oficialmente que a matéria já havia sido objeto do PL nº 28/2026, de autoria de Kátia Silva, chegando a registrar no documento o mérito e a sensibilidade social da iniciativa da vereadora.
Na justificativa da nova proposta, a Prefeitura sustenta que decidiu assumir a iniciativa para sanar os problemas jurídicos apontados no projeto anterior. O documento utiliza, inclusive, a expressão de que o Executivo está “reapresentando a matéria”, agora com uma estrutura que considera juridicamente adequada.
Os textos não são idênticos e a versão do Executivo acrescenta dispositivos administrativos, orçamentários e relacionados à execução da política pública. Ainda assim, existem semelhanças evidentes quanto ao objeto, aos beneficiários e a várias das ações propostas.
Foi essa sequência que provocou a reação de Kátia. Em contato com o Se Liga PB, a parlamentar demonstrou indignação e lamentou o que considera falta de sensibilidade na condução de uma pauta de grande importância social.
A vereadora não acusa o prefeito de copiar seu projeto e também não aponta a existência de qualquer ilegalidade. Sua crítica está no campo político: depois de trabalhar uma proposta, vê-la percorrer o Legislativo e conquistar aprovação unânime, Kátia assistiu ao texto ser vetado e, pouco depois, ao tema retornar à Câmara pelas mãos do Executivo.
Para a parlamentar, o episódio deixa uma reflexão sobre até que ponto as diferenças políticas podem interferir em pautas que deveriam ter como prioridade o interesse coletivo.
Do ponto de vista documental, o cenário está posto: Kátia apresentou a proposta primeiro, a Câmara a aprovou por unanimidade, o prefeito a vetou sob justificativa jurídica e o próprio Executivo posteriormente reconheceu a iniciativa da vereadora ao reapresentar a matéria.
Se Liga PB
