O Candidato a prefeito de Esperança, Arnaldo Monteiro(SDD), da coligação “Unidos Por Esperança” (SDD, MDB, PSB, PSD, Rede, PSC, DEM) conseguiu na Justiça a remoção do perfil do instagram “Amuados 11”, que sabidamente vem publicando “Fake News” à honra de Arnaldo. Além desta, a Justiça também determinou a retirada do perfil @naldo.miguel.5249, sob a mesma justificativa, de propagação de informações enganosas.
De acordo com o jurídico da coligação de Arnaldo, ambos os perfis tinham o claro objetivo de difamar a honra de Arnaldo, e favorecer o candidato adversário, Nobinho Almeida(Progressistas), que vem se utilizando de perfis falsos, e do anonimato, para interferir no processo eleitoral do município.
A defesa sustenta os dois perfis não tem foto, e que embora a liberdade de expressão deva existir, causar danos à imagem e a honra de outra pessoa pode ser tipificado nos crimes de calúnia e difamação, passíveis de condenações judiciais.
A Justiça Eleitoral, através da juíza Adriana Lins de Oliveira, já notificou a empresa facebook, responsável pela a administração do Instagram no Brasil, para que retire as páginas do ar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (Um mil Reais).
Veja abaixo as duas decisões judiciais na íntegra:
Redação
