Assembleia aprova projeto sobre isenção de IPVA para motoristas por aplicativo, na Paraíba

Após aprovação na Casa, a proposta passará por regulamentação, que será feita pelo Governo do Estado.

Publicado: 28/10/2026

FOTO: REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de autoria do governador Lucas Ribeiro (Progressistas) para conceder isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos motoristas de aplicativo com atuação no estado. A aprovação aconteceu durante sessão realizada pelos deputados nesta quarta-feira (28).

O projeto foi relatado pela deputada estadual Francisca Motta (Republicanos). A aprovação se deu por unanimidade, incluindo apoio de deputados da oposição.

A proposta passará por regulamentação, feita por parte do Governo do Estado. Segundo Lucas Ribeiro, essa regulamentação, que vai estabelecer quais são os critérios para que os motoristas sejam beneficiados, vai ser definida após o governo ouvir motoristas e as plataformas.

Portal Correio 



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