Redação

Desembargador nega pedido de associação, para suspender as cobranças do ICMS e IPVA na Paraíba

Desembargador nega pedido de associação, para suspender as cobranças do ICMS e IPVA na Paraíba

A Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, pediu a suspensão da cobrança relativa aos impostos de ICMS, ITCMD e IPVA pelo Governo do Estado, até o prazo que dure o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19.

POCINHOS: Grupo do deputado Adriano Galdino sofre condenação no TRE-PB, por litigância de má fé

POCINHOS: Grupo do deputado Adriano Galdino sofre condenação no TRE-PB, por litigância de má fé

O TRE-PB decretou uma condenação por litigância de má fé a chapa apoiada pelo deputado, em 2016, e aplicou duas multas de R$ 1,5 mil.

Detran-PB expede nova Portaria prorrogando a suspensão do atendimento presencial

Detran-PB expede nova Portaria prorrogando a suspensão do atendimento presencial

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando a suspensão do atendimento presencial nas dependências do órgão até o dia 3 de maio. A Portaria nº 111/2020 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21), seguindo as deliberações do Decreto nº 40.188/2020, editado pelo Governo do Estado da Paraíba. De acordo com o […]

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