O mês de novembro já começou com ofertas da Black Friday de algumas grandes lojas. A data estratégica para o comércio paraibano e de todo o país acontece no próximo dia 29, última sexta-feira do mês, como já é tradição no Brasil. O Procon-PB e Procons municipais fiscalizam as ofertas.
O presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros, já havia relatado em entrevista ao programa Arapuan Verdade, no final de setembro, que o último trimestre do ano é o ponto mais alto do comércio da Paraíba. No período, há o Dia das Crianças e a data mais aquecida do ano para os comerciários: o Natal. Mas nesse meio também há a Black Friday.
A Black Friday surgiu nos Estados Unidos logo após o feriado de Ação de Graças, que acontece em toda quarta quinta-feira de novembro. A data foi marcada pela polícia norte-americana como Black Friday por causa da movimentação caótica nas ruas, tendo em vista que é dada a largada, nessa data, das vendas para o Natal.
Grandes varejistas nacionais já estão com ofertas e alguns oferecem Black Friday durante o mês inteiro de novembro.
Fiscalização de preços
O Procon-PB fiscaliza as ofertas para identificar se há irregularidades contra os consumidores. “O Procon-PB está acompanhando tanto em pesquisas de preço em lojas físicas como em lojas virtuais. Nós elencamos uma série de itens e, dentre esses itens, nós verificamos, caso eles caiam na Black Friday, se o preço está sendo realmente conforme o anunciado, ou não”, declarou ao ClickPB a superintendente do órgão, Késsia Liliana.
“Nesse sentido, todos os anos os Procons se reúnem para que possam realizar as fiscalizações e, assim, nós possamos dar uma maior cobertura não somente aqui na Capital como também no interior do estado”, completa a superintendente.
Késsia explica que o Procon-PB já vem acompanhando os preços de três a quatro meses antes da Black Friday para fazer as comparações de valores necessárias à identificação de irregularidades.
“Caso o consumidor encontre alguma irregularidade, ele poderá nos acionar através do 151, inclusive recebendo ligação de celular, ou ele poderá acionar através do nosso WhatsApp, no (83) 98618-8330, fazer uma denúncia. Ou mesmo se dirigir até uma das nossas unidades”, disse a superintendente do Procon-PB.
Leis estaduais
Késsia lembra que há “em vigência duas leis estaduais que dizem que o consumidor que encontrar os produtos, deverá ser disponibilizada ao mesmo a relação dos itens que estão participando da Black Friday com o preço anterior e o atual, inclusive tendo disponibilizado três meses antes o valor daqueles produtos, os lojistas têm que guardar essas notas fiscais de compra e venda. Isso facilita a comprovação de que aquele item está na Black Friday.”
Multa
Os lojistas estão sujeitos a multas de alto valor, em caso de irregularidades.
“Caso ocorra alguma violação às leis estaduais, serão aplicadas as medidas sancionatórias, com multas que são, relativamente, ‘generosas’, de mais de R$ 60 mil no caso de não comunicar na imprensa local ou no site, a lista dos itens que estarão na Black Friday. Ou mesmo se não disponibilizar, guardar as notas fiscais de compra e venda dos três últimos meses, sujeito à multa que é de mais de R$ 5 mil”, informou Késsia.
Ainda segundo ela, “caso o Procon-PB detecte essa irregularidade ou algum consumidor venha reclamar, será lavrado auto de infração, logicamente dando a ampla defesa e direito ao contraditório à empresa que tenha sido notificada ou mesmo autuada.”
Com ClickPB
