O ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder a patente de capitão reformado caso o Superior Tribunal Militar (STM) julgue procedente a ação que analisa se ele deve ser declarado indigno do oficialato.
O STM deu prosseguimento ao processo e, em decisão da última terça-feira (8), o ministro relator Carlos Vuyk de Aquino confirmou o recebimento de documentos enviados pelo Comando do Exército, pela Marinha, pelo Ministério da Defesa e pela Força Aérea.
Com a juntada dos documentos, o relator declarou encerrada a etapa de coleta de provas e determinou a notificação da defesa de Bolsonaro e da Procuradoria-Geral da Justiça Militar para o prosseguimento da ação.
Entre os documentos encaminhados estão o prontuário funcional de Bolsonaro referente ao período de 1971 a 1988, registros de punições e elogios disciplinares, avaliações de desempenho e informações sobre condecorações recebidas pelas Forças Armadas.
A representação para a perda da patente foi apresentada pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, após a condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o trânsito em julgado da condenação, o STF encaminhou ao STM a análise sobre a eventual perda das patentes dos militares envolvidos no processo.
O STM, nesse caso, não irá reexaminar as provas ou rediscutir a pena aplicada pelo STF. A Corte Militar deverá analisar especificamente se, diante da condenação criminal, Bolsonaro se tornou incompatível ou indigno de permanecer com o oficialato.
Caso o pedido seja acolhido, Bolsonaro poderá perder a patente de capitão reformado e deixar de receber diretamente seus proventos militares. Conforme as regras aplicáveis a essas situações, os valores podem ser convertidos em pensão destinada à esposa ou aos filhos.
Por enquanto, portanto, não houve perda da patente. O que existe é um processo em andamento no STM que poderá resultar na cassação do posto de capitão reformado de Bolsonaro.
Com Metrópoles/PB Agora
