Câmara de Alagoa Nova veta suplementação e mantém serviços públicos parados
Publicado: 05/10/2020
Alagoa Nova (Foto: Reprodução)
Na manhã desta segunda-feira (5), a Câmara de vereadores de Alagoa Nova reprovou o projeto de suplementação de 20% enviado pelo prefeito Aquino Leite há 24 dias.
A suplementação é necessária para que o dinheiro que já existe nos cofres públicos, que não foi aplicado nas atividades originais em vista da economia feita pela gestão, possa ser utilizado para a continuidade dos serviços e investimentos já previstos pela Prefeitura.
A suplementação é um dispositivo legal, e que já foi solicitado em outras ocasiões, e se faz necessário para ajustar os planos iniciais, uma vez que os custos de insumos e outras despesas mudam de valor ao longo do ano, sem contar que novas necessidades surgem, como no caso do combate ao Coronavírus, que demandou um gasto maior no orçamento previsto para a Saúde.
Em anos anteriores esse percentual era muito maior e sempre que foi autorizada a suplementação a prefeitura nem chegou a usar toda a verba liberada,
Em 2017 foi autorizado 30% e a prefeitura usou 25%. Em 2018 o percentual suplementar foi de 60% e a prefeitura só usou a metade e em 2019, quando foi pedida uma suplementação de 40%, foram utilizados 38%.
Isso significa que mesmo com o direito de usar mais, a prefeitura tem utilizado apenas o necessário, economizando até 50% das verbas autorizadas.
Para este ano, só foi permitida a suplementação de 5%, o que pode ser interpretado como uma tentativa da Câmara de diminuir o poder administrativo da Prefeitura em ano eleitoral, forçando o atual prefeito e parar as atividades da administração em plena campanha, como forma de prejudicá-lo politicamente.
A necessidade de suplementação no exercício de 2020 torna-se ainda mais importante considerando todas as dificuldades enfrentadas nesse ano atípico devido a Pandemia da Covid-19, que demandou grandes gastos em várias áreas da gestão.
Sem a autorização, apesar de ter os recursos em caixa, a Prefeitura fica impossibilitada de manter a coleta de lixo, serviços de manutenção de estradas e os atendimentos em saúde.
Nem a urgência de continuidade desses serviços essenciais e os apelos da grande maioria da população foi suficiente para sensibilizar os vereadores da cidade.
A prefeitura de Alagoa Nova lamenta profundamente este tipo de manobra eleitoreira, que não se coaduna com o atual momento político vivido pela cidade, ao mesmo tempo em que renova seu compromisso com a população e segue tentando as medidas judiciais cabíveis para minimizar os transtornos causados pela não liberação de recursos por parte da Câmara de Vereadores.
Texto de Rafaela Lima com supervisão de Paolloh Oliver
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