A Câmara Municipal de Pocinhos, no agreste, aprovou por unanimidade seis projetos de lei e quatro requerimentos de autoria da vereadora Mônica de Beto (PSB). A sessão ordinária aconteceu na tarde dessa quinta-feira, dia 27.
Mônica comemorou as aprovações e disse que tem feito a cada dia um mandato participativo e atento aos anseios da população.
Um dos destaques foi o projeto de Nº 065/2020, que dispõe sobre a criação da política de diagnóstico e tratamento de síndrome da depressão na rede pública de Pocinhos. Mônica explica que é de inteira importância efetuar pesquisas visando o diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios.
Outro projeto parabenizado por colegas vereadores trata-se do de Nº 064/2020, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenamento existentes em postes de energia elétrica de Pocinhos.
Confira outros projetos aprovados:
Nº 062/2020: Dispõe sobre a inclusão do tema HISTÓRIA DE POCINHOS como conteúdo transversal nos currículos na rede pública de ensino fundamental no município de Pocinhos;
Nº 063/2020: Institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas no município de Pocinhos;
Nº 066/2020: Dispõe sobre a criação de um abrigo para acolhimento especial e temporário às mulheres vitimas de violência doméstica no âmbito municipal de Pocinhos;
Nº 067/2020: Dispõe sobre a capacitação de pelo menos um profissional para atender vítimas de violência doméstica e/ou sexual nos equipamentos da rede pública de saúde do município de Pocinhos;
Requerimentos de Mônica aprovados:
007/2020: Requer a prefeitura de Pocinhos que determine junto a secretaria competente a capacitação de um profissional por cada estabelecimento de ensino, para prestar primeiros socorros nas escolas do município;
004/2020: Requer moção de apoio ao requerimento da deputada federal Edna Henrique, solicitando a inclusão na pauta de votação do plenário, do projeto de lei 2295/2000 que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem;
006/2020: Requer da diretoria de proteção social básica da secretaria municipal da assistência social, a realização de um recenseamento dos idosos que precisem de cuidados no município de Pocinhos;
005/2020: Requer por parte da secretaria municipal de saúde que realize um mutirão de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de ensino;
Requerimentos protocolados recentemente:
– Requer a realização de um seminário de estudos sobre o estatuto da criança e do adolescente (ECA) para todos os profissionais da rede municipal de ensino do município de Pocinhos;
– Requer a fixação de cartazes contendo o artigo 4º do estatuto da criança e do adolescente (ECA) em todas as unidades de saúde do município de Pocinhos;
Redação
