Câmara Municipal de Pocinhos é a primeira da Paraíba a apreciar requerimento sobre regulamentação da EC 140

Na sessão ordinária desta segunda-feira (09), foi apreciado o requerimento que solicita a regulamentação da Emenda Constitucional nº 140 no município.

Publicado: 11/11/2026

Foto: Reprodução



A Câmara Municipal de Pocinhos deu um passo importante em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Na sessão ordinária desta segunda-feira (09), foi apreciado o requerimento que solicita a regulamentação da Emenda Constitucional nº 140 no município.

A sessão contou com a presença de representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Paraíba (SINDRAS-PB), que acompanharam a discussão e destacaram a iniciativa do Legislativo Pocinhense.

Com a apreciação da matéria, Pocinhos se torna a primeira Câmara Municipal da Paraíba a levar essa pauta ao plenário, marcando um momento importante na luta pelo reconhecimento, valorização e dignidade dessas categorias profissionais. O requerimento foi apresentado pelo vereador Luiz Carlos e subscrito pelos demais vereadores e vereadoras, contando também com o apoio do presidente da Casa, Batista de Dema.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal com as pautas de interesse dos trabalhadores e com o reconhecimento dos profissionais que desempenham um papel essencial na saúde pública do município.

Assessoria



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