Francisco Ricardo da Silva, ex-secretário municipal de Remígio, Paraíba, teve sua candidatura a vereador contestada pelo Partido Progressistas. O partido argumenta que, mesmo após ser exonerado do cargo, Ricardo continuou a exercer a função de fato, o que poderia desrespeitar as regras de desincompatibilização exigidas pela lei eleitoral.
De acordo com a legislação, secretários municipais precisam se afastar de suas funções pelo menos seis meses antes da eleição para concorrer. Ricardo foi exonerado em 4 de abril de 2024, cumprindo o prazo necessário, já que a eleição está marcada para 6 de outubro de 2024.
O Partido Progressistas tentou provar que Francisco continuou atuando como secretário, apresentando capturas de tela de redes sociais onde ele foi marcado em postagens relacionadas à prefeitura. No entanto, não foram apresentadas provas concretas de que ele realmente desempenhou atividades administrativas após sua exoneração.
O Ministério Público Eleitoral analisou o caso e, devido à falta de provas suficientes, se manifestou pelo indeferimento da impugnação, permitindo que Ricardo continue na disputa pela vaga de vereador em Remígio, porém ainda falta a decisão judicial que deverá rejeitar ou não a denúncia.
Redação
