A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 2.200/2020, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que garante às pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 o direito a acompanhante em tempo integral, durante a internação em hospitais da Paraíba.
A reunião da CCJ, que aconteceu de forma remota, por videoconferência, foi presidida pelo deputado Ricardo Barbosa e contou com a participação dos deputados Edimilson Soares, Taciano Diniz, Tovar Correia Lima e Camila Toscano.
De acordo com o texto do projeto, a lei inclui também internações em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde.
Os membros da CCJ aprovaram também o PL 2.209, do deputado Tovar Correia Lima, assegurando acompanhante, também em caso de internação por covid-19, a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nas unidades de saúde. “É imprescindível que haja acompanhamento por um membro familiar do paciente, que consiga lhes transmitir calma e tranquilidade, fator fundamental para a continuidade e sucesso do tratamento”, justificou Tovar.
Ao todo, os deputados aprovaram 34 projetos na reunião da Comissão, que agora seguem para o plenário da Casa para que sejam apreciados por todos os deputados.
Leia mais:
- Polícia Federal cumpre operação contra fabricação de cédulas falsas no Brejo paraibano
Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpriu mandados contra um homem suspeito de participar da fabricação de cédulas falsas. A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira (7) em Pilõezinhos, município do Brejo paraibano. De acordo com a PF, a ação, que faz parte da Operação Dupla Face, cumpriu mandado de busca e apreensão. Além da… Leia mais: Polícia Federal cumpre operação contra fabricação de cédulas falsas no Brejo paraibano - Flávio Bolsonaro diz que teve filhas para que elas cuidem dele na velhice: “Exatamente pra isso”
O candidato à Presidência pelo PL (Partido Liberal), Flávio Bolsonaro, disse, durante evento na última quarta-feira (5), que teve duas filhas para que elas possam cuidar dele na velhice. “Muitas vezes essas pessoas que são as mais vulneráveis têm que fazer escolha se vão comprar comida ou remédios. Fiz duas filhas exatamente para isso, quando… Leia mais: Flávio Bolsonaro diz que teve filhas para que elas cuidem dele na velhice: “Exatamente pra isso” - Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. Embora o país tenha alcançado avanços importantes a partir dessa… Leia mais: Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios - Prefeito de Massaranduba declara apoio à candidatura de Cicero Lucena para o Governo do Estado
A disputa pelo Governo da Paraíba ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (06). Após as convenções partidárias realizadas ontem, os bastidores da política estadual seguem em intensa movimentação. Em um fato que promete repercutir no cenário eleitoral, o prefeito de Massaranduba, João Costa (União Brasil), anunciou oficialmente o rompimento com o governador e pré-candidato à… Leia mais: Prefeito de Massaranduba declara apoio à candidatura de Cicero Lucena para o Governo do Estado - Joabson Trajano rompe com Thiago Moraes e declara apoio à reeleição de Anderson Monteiro: “O bom filho à casa torna”
O professor, ativista político e ex-candidato a vereador de Esperança, Joabson Trajano, anunciou, por meio de suas redes sociais, seu retorno ao grupo político liderado pelo ex-prefeito e atual superintendente do DNIT, Arnaldo Monteiro. “O bom filho à casa torna. Vamos juntos, com fé, humildade e dedicação, por uma Paraíba e uma Esperança cada vez… Leia mais: Joabson Trajano rompe com Thiago Moraes e declara apoio à reeleição de Anderson Monteiro: “O bom filho à casa torna”
