Por meio de suas assessorias jurídicas, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande(CDL) e Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande(ACCG), emitiram notas explicando como se dará o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período carnavalesco. Em virtude da suspensão das festividades do carnaval, o comércio de Campina e Região deverá funcionar normalmente no período.
VEJA A NOTA A ABAIXO:
A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, a Associação Comercial de Campina Grande – ACCG e o Sindicato dos lojistas de Campina Grande – Sindilojas, por meio de Assessoria Jurídica especializada, presta os seguintes esclarecimentos quanto ao funcionamento do comércio local no período de carnaval do ano de 2021:
– A Convenção Coletiva do Trabalho da categoria dos comerciários nada dispõe sobre o funcionamento do comércio local nos dias de carnaval;
– A CCT não reconhece o dia de carnaval como feriado;
– Em algumas cidades cuja data se revela festividade cultural comemorativa, que movimenta de sobremaneira a economia regional (Salvador, Recife, Rio de Janeiro), é considerado feriado o dia de carnaval;
Em virtude de Campina Grande e mesmo o Estado da Paraíba não possuírem legislação específica a qual verse, explicitamente, que o dia de carnaval é feriado municipal, ou estadual, o funcionamento do comércio permanece inalterado, do mesmo modo que os dias comuns não festivos.
As entidades reforçam que a recessão provocada pela pandemia ainda demonstra consequências negativas para todos, inclusive no meio empresarial. Vale destacar que por muitos meses o comércio local esteve fechado durante o ano de 2020, fator que aprofundou ainda mais a crise financeira em que vivemos.
Diante do exposto, as entidades ressaltam a necessidade de, com cuidado e responsabilidade, o comércio local funcionar normalmente no período de carnaval do ano de 2021, que acontecerá entre os dias 15 e 16 de fevereiro.
Por fim, orienta a todos a seguirem à risca todas as orientações de distanciamento social e prevenção ao contágio da COVID-19, com o intuito de salvaguardar a saúde e segurança dos clientes e colaboradores.
Redação com Assessoria
