Com o apoio da Senadora Daniella, prefeito e lideranças lutam contra fechamento da Comarca de Aroeiras

Publicado: 11/02/2020



Pessoas se dirigindo a Umbuzeiro, e deixando de ter um serviço judiciário de qualidade, entre outros problemas. Esse é a apenas um dos tantos prejuízos que poderá ser causado aos moradores de Aroeiras, após um anúncio por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba, referente a uma reforma que está sendo feita nas comarcas do estado.

Segundo um projeto de resolução, a comarca de Aroeiras seria incorporada a do vizinho município de Umbuzeiro, e todos os processos que tramitam por lá passam para a nova comarca. Em uma reunião, que aconteceu na sede do TJPB, lideranças de Aroeiras, e Gado Bravo, justificaram a importância da manutenção da Comarca para o município e região.

Quem esteve presente foi a senadora Daniella Ribeiro(Progressistas), que interpelou junto aos juízes Meales Melo e Gustavo Procópio, para que a decisão de fechar a comarca de Aroeiras seja reavaliada, dado o prejuízo que a população vai sofrer.

O presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participava do congresso Direito e Inovação 2020, o qual teve a participação do ministro Ricardo Lewandowski (STF), e por isso não esteve presente na reunião.

A senadora destacou que com a abertura de comarcas, os municípios passaram a ter uma estrutura que agora fica comprometida com o fechamento. “É um problema desinstalar as comarcas, pois estamos lidando com pessoas. Faço uma analogia com a proposta de extinguir municípios. Gostaria de pedir que fosse reconsiderada essa decisão, levando em conta onde haveria menos prejuízo”, declarou a senadora. O prefeito de Aroeiras, Mylton Marques, e o de Gado Bravo, dr Paulo, também fizeram considerações nesse sentido.

Os juízes auxiliares disseram que vão levar a proposta para o presidente do TJ, e reforçaram que a decisão de desinstalar ou não caberá ao pleito. Os prefeitos e vereadores presentes à reunião entregaram um ofício com os pontos a serem considerados. Um deles é o prejuízo do ponto de vista social e financeiro.

Redação com Ascom



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