O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, nesta quarta-feira (30), que a Polícia Federal investigue uma suposta disseminação de ataques a imagens religiosas católicas em diferentes estados do país.
Segundo Dino, uma série de denúncias de ataques a imagens de santos, alguns dentro de igrejas, tem chegado ao gabinete. Os relatos se intensificaram desde o último domingo (27), quando uma decisão do ministro restabeleceu a publicação de posts com críticas a um projeto que propõe retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu Dino.
Para justificar o pedido, o magistrado mencionou 11 casos noticiados nos últimos meses, quando ataques a imagens católicas teriam acontecido nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, elencou o ministro.
Na decisão, Dino argumentou que a investigação da PF é necessária devido à repercussão interestadual dos casos, à necessidade de uma repressão uniforme e ao possível enquadramento como crimes contra os direitos humanos. Ele também determinou o acompanhamento do caso pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Relembre o caso
A decisão de Dino ocorre em meio a uma polêmica envolvendo o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
O tema ganhou repercussão na semana passada, após circular a informação de que grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro estariam supostamente defendendo a destituição do título, caso ele fosse o vencedor da eleição.
Flávio negou e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar do ar as publicações que o associavam à proposta. O ministro André Mendonça concedeu liminar determinando a remoção dos posts.
No entanto, no domingo (27), Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou violação à liberdade de expressão. Em seguida, o ministro Luiz Fux, relator do caso do Marco Civil da Internet no STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça.
Fonte: ClickPB
