O prefeito de Sapé, Major Sidnei, é mais um prefeito paraibano a cortar o próprio salário (em 25%) devido à crise enfrentada pelas prefeituras do estado, após a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, decretada nesta sexta-feira (1º), também determina corte no salário da vice-prefeita, auxiliares, gratificações concedidas aos servidores, diárias e, também, ordena a redução de custos em 30% em todas as secretarias.
A vice-prefeita, os secretários, o procurador e o superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) terão os salários cortados em 20%. Já os secretários executivos terão redução de 15%. As medidas são válidas até o dia 31 de dezembro.
O prefeito justificou os cortes alegando que Sapé teve uma redução de 34% no repasse do FPM, o que inviabiliza a continuidade das ações como anteriormente.
“Foi necessária uma medida como essa para garantir um equilíbrio fiscal e manter a prestação de serviços. Vamos cortar na carne para que a população seja o menos afetada possível diante dessa situação”, disse o prefeito.
O decreto também suspende a realização de festas públicas do calendário cultural de Sapé, exceto as referentes ao Dia da Independência. A medida também corta passagens aéreas, de despesas com capacitação presencial e à distância, salvo em situações excepcionais, e reduz gratificações em 20%.
Redução de jornada e cortes na contratação
Outra situação determinada no decreto é a vedação de contratação de pessoal, por nomeação ou contratação, com exceção aos casos considerados de natureza essencial nas secretarias de Saúde ou Educação.
Os servidores também terão mudança no horário dos trabalhos. Conforme o decreto, a jornada de trabalho nas repartições públicas será de seis horas corridas, das 7h às 13h, exceto órgão com jornada específica.
As secretarias também precisam apresentar relatório de redução de gastos em 30% no prazo de 15 dias. As medidas, no entanto, não são válidas para despesas em investimentos em obras de infraestrutura que já estavam definidas no planejamento ou para obras que são necessárias para cumprimento de convênio celebrado entre o município e o estado ou a União.
Redação com Halan Azevedo/ClickPB
