As comunidades do Cajá e Melancia, localizadas na zona rural do município de Itatuba, no agreste paraibano, a 113 km da capital, tiveram os respectivos diagnósticos rurais participativos (DRP) legitimados em solenidades realizadas nas duas comunidades, com participação de representantes de diversos órgãos públicos. As reuniões, conduzidas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, contaram com a presença das famílias atingidas pela construção da barragem de Acauã e representantes da coordenação local do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). As duas reuniões ocorreram durante a manhã e a tarde da quinta-feira (23).
Os diagnósticos são levantamentos conduzidos por técnicos da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) que possibilitam identificar as necessidades das famílias atingidas, a partir das relações sociais e econômicas das comunidades. A comunidade do Cajá conta com 122 famílias, e a de Melancia, 150.
Entre agosto e setembro do ano passado, as duas comunidades participaram ativamente da produção dos respectivos diagnósticos. Em cada comunidade, as famílias reunidas responderam às perguntas ‘como era a vida antes?’, ‘como está hoje?’ e ‘o que espera para o futuro?’ As respostas foram organizadas em planos de ação indicando ‘o que fazer’, ‘como fazer’, ‘quem deve fazer’ e ‘quando deve fazer’ para solucionar os problemas apontados coletivamente. Os prazos sugeridos pelas comunidades variam conforme o grau de complexidade da demanda solicitada. As comunidades do Cajá e Melancia elencaram as necessidades que têm em ordem de prioridade, como água, terra e plantio, saúde, moradia, acesso a políticas públicas, infraestrutura, educação e segurança.
Após a elaboração de um DRP, o passo seguinte é legitimá-lo, segundo explica o presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães: “A legitimação de um diagnóstico rural participativo consiste em uma solenidade para a qual são convocadas autoridades representantes de órgãos federais e estaduais, o prefeito, secretários, vereadores e a comunidade”. Nessa cerimônia, conforme Magalhães, o resultado do diagnóstico é apresentado à comunidade. Nas solenidades da quinta-feira (23), as duas comunidades conheceram os respectivos diagnósticos rurais participativos e, na sequência, os representantes dos órgãos informaram às famílias quais ações vão realizar para atender a cada necessidade levantada pelos diagnósticos rurais e se comprometeram com prazos de execução das medidas.
Barragem de Acauã – O início da construção da barragem remonta aos anos 80. Sua fase final somente ocorreu por volta de 1999, sendo efetivamente concluída em agosto de 2002. Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída, a barragem encheu em seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada e provocando o deslocamento de cerca de cinco mil pessoas que viviam às margens do Rio Paraíba. Estudos realizados indicavam que demoraria, pelo menos, cinco anos para a cheia ocorrer.
Redação com MPF
