A Prefeitura de Matinhas publicou decreto que proíbe as fogueiras juninas no município. O Decreto nº 019/2021 de 09 de junho de 2021, define sobre a proibição de fogueiras juninas no âmbito do município de Matinhas em razão da pandemia da Covid-19.
Fica proibido no âmbito da zona urbana do Município de Matinhas/PB, o acendimento de fogueiras que venham expor a população à fumaça e/ou gases, em locais públicos ou privados, durante o mês de junho de 2021, por ocasião das festividades juninas celebradas e alusivas a Santo Antônio, São João e São Pedro, e enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da COVID-19.
A fiscalização da proibição deverá ser feita pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Vigilância Sanitária do Município, com o apoio da Polícia Militar do Estado da Paraíba. E caso seja verificada a utilização de material lenhoso, em discordância com o ora decretado, ficam autorizados os órgãos constantes no caput deste artigo, a realizarem a apreensão dos referidos materiais. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.
Confira o decreto na íntegra:
Com Assessoria de Comunicação
