A Emenda Modificativa apresentada pelo deputado estadual Chió (REDE/PB) garantiu a inclusão dos Circos paraibanos no Projeto de Lei 1756/2020 que dispõe sobre a instituição de um Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e Espaços Culturais do Estado da Paraíba.
O projeto é de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB/PB) e foi votado nesta quinta-feira (18), durante a 17º Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa, sendo aprovado por unanimidade.
A partir da modificação do deputado Chió (REDE/PB) o texto do PL passou a identificar os circos entre os Espaços Culturais aptos a receberem o potencial Auxílio Emergencial da Cultura.
O parlamentar alertou que o povo circense tem, constantemente, seus direitos à saúde, educação, segurança e inclusão em programas governamentais negligenciados, devido ao seu modo de vida em itinerância.
“No atual cenário de calamidade pública, a população circense paraibana se encontra em situação de vulnerabilidade devido com a paralisação das suas atividades. Deve o Estado assumir a sua responsabilidade na garantia dos direitos básicos humanos, como a segurança alimentar e nutricional dessa população”, defendeu Chió.
Após aprovado, o projeto seguiu para apreciação do Governo do Estado identificando como Espaços de Cultura na Paraíba os circos, pontos de cultura, teatros independentes, sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais, escolas de música, escolas de dança, escolas de artes, cineclubes, centros culturais independentes em comunidades e pequenos municípios com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias e todo o fazer artístico.
Assessoria
Leia mais:
- STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiênciaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu… Leia mais: STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
- Homem é morto a tiros em via pública no município de PicuíUm homem de 62 anos foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (3), no município de Picuí, no Curimataú paraibano. O crime aconteceu em frente à Escola Municipal Ana Maria Gomes e causou grande movimentação de moradores na região. A vítima foi identificada como José Anchieta Dantas, conhecido popularmente na cidade como “Anchieta de… Leia mais: Homem é morto a tiros em via pública no município de Picuí
- Morre terceira vítima de grave acidente entre carro e caminhão na BR-230 no interior da Paraíba A terceira vítima do acidente entre um carro de passeio e um caminhão na BR-230, entre Juazeirinho e Soledade, no interior da Paraíba, morreu nesta segunda-feira (3). A colisão aconteceu no domingo (2) e deixou outras duas pessoas mortas ainda no local. Segundo o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, no Agreste paraibano,… Leia mais: Morre terceira vítima de grave acidente entre carro e caminhão na BR-230 no interior da Paraíba
- Mudança na Câmara de Pocinhos abre espaço para Mailton da Saúde assumir mandatoO vereador Carlos Eduardo Câmara Menezes, conhecido como Duda Menezes, foi designado para exercer o cargo de secretário executivo da Secretaria de Gerenciamento Distrital de Pocinhos. A nomeação passou a valer nesta segunda-feira (3). Com a mudança, Duda deverá se afastar temporariamente da Câmara Municipal. A Prefeitura já comunicou oficialmente a decisão ao Legislativo, que… Leia mais: Mudança na Câmara de Pocinhos abre espaço para Mailton da Saúde assumir mandato
- Cantor é preso por violência doméstica e cárcere privado contra esposa, em GuarabiraO cantor Dinarte Alves foi preso por violência doméstica e cárcere privado contra a esposa. A prisão aconteceu na noite desse domingo (2) em Guarabira, município do Brejo paraibano. Dinarte foi denunciado pela própria filha. De acordo com a delegada Ilssany Pinheiro, da Polícia Civil, a vítima passou por uma cirurgia há cerca de 15… Leia mais: Cantor é preso por violência doméstica e cárcere privado contra esposa, em Guarabira
