O governo federal está montando um plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas prejudicados pelos descontos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não descarta o uso de recursos do Tesouro Nacional para devolver esses valores.
Em um primeiro momento, o governo quer ser um intermediário desses aposentados e pensionistas que perderam dinheiro. A ideia é que haja um acordo entre os sindicatos e associações para a devolução do valor descontado.
No entanto, o uso de recursos do Tesouro Nacional pode ser utilizado para o ressarcimento. Depois, o governo poderá entrar na Justiça para requerer esses valores de volta dessas instituições.
O governo também avalia a criação de uma plataforma na internet e um número de telefone para que as pessoas que foram vítimas do golpe possam efetuar a denúncia.
Plano de ressarcimento
A Band apurou que o plano pode ser apresentado ao Ministério da Casa Civil nesta terça-feira (6). Segundo informações do repórter Caiã Messina, o plano inclui identificação dos usuários das parcelas irregulares cobradas.
A ideia do governo é repassar as manifestações dos aposentados e pensionistas às entidades e elas se manifestem. O governo será uma espécie de fiscalizador da relação entre os dois lados.
Caso seja necessário, o governo iria entrar nas negociações com a Advocacia-geral da União e o Ministério da Previdência caso o cidadão não receba o que está reclamando.
Os detalhes do plano serão submetidos ao presidente Lula. Quando ele der aval ao plano, ele será anunciado. A previsão do anúncio é entre esta e a próxima semana.
Caso seja necessário o uso do tesouro, o governo deve pagar ou inteirar o que for necessário e a AGU ajuíza ações para receber das entidades pós-sentença. Esse seria o desenho básico do plano de ressarcimento.
BAND / UOL
