O deputado Hervázio Bezerra (PSB) se ‘solidarizou’ na sessão desta terça-feira (01), com os vereadores paraibanos que tiveram mandados cassados devido a fraudes em cota de gênero, em decisões recentes. Hervázio esclareceu que não é contra a cota de gênero, no entanto considera que as punições existentes contra parlamentares com mandado em curso é desproporcional mediante a obrigatoriedade da cota.
“Ou bota a quantidade ou não registra a capa. Ora o que os vereadores tem a ver deputado de tá arranjando mulher para ser candidata? muitas vezes é laranja mesmo tem que ser, porque se não não registra”, disse em trecho da fala, ao também afirmar que tal situação é constrangedora.
Hervázio também declarou que é favorável ao aumento da cota. “Se quiser aumentar de 30 para 50% conta com o meu apoio, com a minha solidariedade. Mas é cruel, é terrível o que esses cidadão vêm passando”, disse.
Para o deputado estadual, situações que envolvem, por exemplo, perda de mandados por fraudes em cotas de gêneros, devem ter como alvo os partidos não os mandados em si. “A minha solidariedade aos vereadores que têm perdido seus mandatos sem nenhuma culpa, absolutamente nenhuma culpa. Se existe culpa, pode ser até do partido e nunca dos parlamentares que lutaram, que ralaram para garantir um mandato”, afirmou em outro trecho do discurso.
Culpa da legislação
Para o deputado estadual, também é errôneo afirmar que a culpa de tais medidas consideradas desproporcionais são da justiça, em especial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Bezerra lembrou que as leis em vigor são oriundas de proposições na Câmara Federal e falou que se existe erro, cabia ao parlamento se sensibilizar.
“A lei quem criou foi a câmara federal. E se existe, esse erro cabe a cada um de nós nos sensibilizar” disse, ao novamente reafirmar que não é contra a cota, porém acreditar que são necessárias outras penalidades em caso de fraudes.
Com ClickPB/Joaquim Neto
