A Igreja AD Brás do pastor Samuel Mariano, localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa, que foi interditada no dia 03 de maio, deverá comprar equipamentos destinados ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, no valor de R$ 19,1 mil. A igreja foi interditada na época pela Vigilância Sanitária após promover aglomeração durante pandemia da Covid-19.
A compra do material se dá após a igreja assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto com os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e Federal (MPF) , referente à violação de protocolos sanitários e engloba reparações nos aspectos penal e cível, inclusive quanto ao dano moral à coletividade.
De acordo com os membros do Ministério Público, o episódio ocorrido no dia 02 de maio, caracterizam infrações a dispositivos legais relacionados à política de enfrentamento à pandemia e que podem ter contribuído para o aumento dos índices de infectados pelo vírus e, consequentemente, para as mortes decorrentes da infecção.
Ficou acordado que a igreja destinará ao HULW, uma câmara de conservação, no valor de R$ 12 mil e cinco mesas ginecológicas, no valor unitário de R$ 1.436,98, totalizando R$ 19.184,90 em equipamentos. A aquisição e destinação deverão ser feitas no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da assinatura do TAC.
A instituição religiosa também poderá optar por cumprir o acordo através de depósito ou transferência do valor ao hospital. Em qualquer situação, devem ser enviados os comprovantes de compra e de entrega ou do depósito bancário à instituição beneficiada e aos membros do MPPB e do MPF.
Por Isabela Melo
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