A plataforma que permitirá que artistas paraibanos solicitem o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc deve entrar no ar já na próxima semana. De acordo com o coordenador da Lei na Paraíba, Pedro Santos, a companhia de Processamento de Dados do Estado da Paraíba (Codata) está realizando os últimos ajustes na plataforma para atender as exigências legais. O decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc foi publicado no Diário Oficial da união desta terça-feira (18).
Pedro Santos explicou que o apoio aos artistas virá de duas formas, sendo que uma delas é auxílio emergencial de R$ 600 durante três meses, semelhante ao que já vinha sendo praticado para profissionais autônomos e desempregados. É para quem pretende se cadastrar neste auxílio que a plataforma será lançada na próxima semana. Para evitar fraudes, os inscritos terão que preencher uma declaração sobre a atividade artística que exercem.
De acordo com Pedro Santos, a Paraíba conta com R$ 18 milhões para o pagamento deste auxílio, o que possibilita beneficiar 10 mil pessoas.
A segunda forma de apoio virá por meio de editais e chamamentos públicos, que, segundo Pedro Santos, podem beneficiar 10.600 pessoas. A verba para isso é de R$ 18,164 milhões. Ele explicou que uma parte desse dinheiro deverá ser usada em premiações a artistas, reconhecendo seu trabalho e contribuição para a cultura; enquanto outra parte será destinada à contratação de artistas e grupos para apresentações online, já que devido à pandemia de covid-19, as apresentações presenciais ainda não podem ocorrer.
Os editais também estão passando por ajustes e devem começar a ser publicados em breve. além dos editais lançados pelo Estado, Pedro Santos lembrou que os municípios também poderão lançar editais voltados para a cultura.
A distribuição dos recursos que virão para o Estado será feita levando em consideração a população das 12 regionais de cultura que existem na Paraíba. ”Para não haver concentração de recursos”, justificou Pedro Santos. Ele disse ainda, que o comitê ainda estuda uma maneira para que não haja sobreposição dos editais estadual e municipais.
ClickPB
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