O juiz Adhailton Lacet Porto negou o pedido de liminar em ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para retorno imediato das aulas presenciais nas escolas particulares e, em até 30 dias, nas escolas públicas de João Pessoa.
Na decisão, o juiz destacou que o término do calendário escolar deste ano já está próximo, sendo arriscado para o processo de aprendizagem efetuar mudanças na metodologia de ensino agora. ele ressaltou que as crianças e adolescentes têm acesso a aulas remotas.
Além disso, o magistrado argumentou que, no pedido de liminar, o MPPB não demonstrou que haverá diminuição do risco de contágio pelo novo coronavírus, pois não há possibilidade de prever as consequências do retorno e não existe, no município, qualquer estudo epidemiológico sobre o tema.
Por fim, Lacet afirmou que conceder a liminar seria uma interferência nas decisões sanitárias municipais e considerou prematura a reabertura diante da possibilidade de crescimento de casos e óbitos provocados pela covid-19.
O Ministério Público pedia o retorno imediato das aulas presenciais na rede privada de ensino em todos os níveis (infantil, fundamental e médio), desde que a escola comprovasse estar seguindo os protocolos sanitários necessários.
O promotor Luis Nicomedes de Figueiredo Neto também pediu à Justiça, em relação às escolas municipais, que determinasse ao prefeito de João Pessoa que: ”no prazo de cinco dias, apresente cronograma de retorno das atividades escolares presenciais nas suas unidades de ensino, com
indicação das datas para cada etapa e ano/série, de forma escalonada, não podendo ultrapassar o total de 30 dias, devendo atender aos protocolos sanitários”.
Por Bárbara Wanderle.
Leia mais:
- Prefeito de Massaranduba declara apoio à candidatura de Cicero Lucena para o Governo do Estado
A disputa pelo Governo da Paraíba ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (06). Após as convenções partidárias realizadas ontem, os bastidores da política estadual seguem em intensa movimentação. Em um fato que promete repercutir no cenário eleitoral, o prefeito de Massaranduba, João Costa (União Brasil), anunciou oficialmente o rompimento com o governador e pré-candidato à… Leia mais: Prefeito de Massaranduba declara apoio à candidatura de Cicero Lucena para o Governo do Estado - Joabson Trajano rompe com Thiago Moraes e declara apoio à reeleição de Anderson Monteiro: “O bom filho à casa torna”
O professor, ativista político e ex-candidato a vereador de Esperança, Joabson Trajano, anunciou, por meio de suas redes sociais, seu retorno ao grupo político liderado pelo ex-prefeito e atual superintendente do DNIT, Arnaldo Monteiro. “O bom filho à casa torna. Vamos juntos, com fé, humildade e dedicação, por uma Paraíba e uma Esperança cada vez… Leia mais: Joabson Trajano rompe com Thiago Moraes e declara apoio à reeleição de Anderson Monteiro: “O bom filho à casa torna” - Murilo Galdino amplia base em Bananeiras com apoio do prefeito Matheus Bezerra, ex-aliado de Gervásio Maia
O cenário político da Paraíba continua sendo redesenhado com a aproximação das eleições de 2026. Após perder importantes aliados em outras regiões do estado, o deputado federal Gervásio Maia enfrenta agora mais uma baixa significativa no Brejo paraibano. O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, decidiu romper a aliança construída ao longo dos últimos anos e… Leia mais: Murilo Galdino amplia base em Bananeiras com apoio do prefeito Matheus Bezerra, ex-aliado de Gervásio Maia - PF prende grupo suspeito de atuar como “empresa virtual” de drogas na Paraíba
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6), uma operação que resultou na prisão de suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável pelo armazenamento e distribuição de drogas por meio das redes sociais na Paraíba. De acordo com as investigações, foram expedidos 18 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva e sete de busca e apreensão.… Leia mais: PF prende grupo suspeito de atuar como “empresa virtual” de drogas na Paraíba - Acidente entre caminhão, carro e moto deixa idosa em estado grave e criança ferida em João Pessoa
Uma idosa e uma criança ficaram feridas, nesta quinta-feira (6), em um acidente envolvendo um caminhão, um carro e uma motocicleta na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Segundo o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), a idosa e a criança sinalizaram para atravessar a avenida. O carro e a… Leia mais: Acidente entre caminhão, carro e moto deixa idosa em estado grave e criança ferida em João Pessoa
