Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do MDB de Zabelê por abuso de poder com fraude na cota de gênero

A decisão foi baseada em uma ação de investigação judicial eleitoral, da relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, que foi julgada parcialmente procedente.

Publicado: 17/05/2022

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) determinou a cassação dos registros de todos os candidatos proporcionais que disputaram o pleito 2020 pelo MDB no município de Zabelê pela prática de abuso de poder com fraude na cota de gênero. A decisão foi baseada em uma ação de investigação judicial eleitoral, da relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, que foi julgada parcialmente procedente.

De acordo com a ação, proposta pela direção municipal do PCdoB de Zabelê e por José João de Lima Filho, candidato ao cargo de vereador, Juciane Lopes participou como candidata a vereadora apenas de forma figurativa, tão somente com a finalidade de cumprir a exigência legal da quota mínima de 30% (trinta por cento) de cada gênero. 

Também foi alegada que Juciane obteve apenas um voto na eleição e que não há qualquer constatação de que a mesma tenha realizado campanha eleitoral, tendo votação inexpressiva. O PCdoB ainda argumentou que a candidata apenas foi escrita na disputa eleitoral em momento posterior à data prevista apenas para fins de completar a quota de gênero e que a mesma é sobrinha do também candidato a vereador José Cabral Irmão.

Com a decisão do TRE-PB, os vereadores Givani de Lima e Maria Mônica Bezerra Batista perderam os mandatos. Maria Mônica e os investigados Juciane Lopes Cabral e José Cabral Irmão ficaram inelegíveis por 8 anos. O órgão também determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.

Por Rafael Andrade

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