Mais de 100 famílias serão beneficiadas por assentamentos pesqueiros na Paraíba

O investimento totaliza R$ 344 mil e faz parte da modalidade Apoio Inicial do Crédito Instalação, destinado a beneficiários da reforma agrária.

Publicado: 20/11/2026

Foto: Reprodução/INCRA -PB



Mais de 100 famílias de pescadores artesanais poderão ter acesso a políticas públicas de reforma agrária por meio de três assentamentos agroextrativistas pesqueiros criados na Paraíba em 2026. Um dos territórios, localizado entre Rio Tinto e Marcação, no Litoral Norte, teve uma nova etapa de implantação nesta quinta-feira (19), com a entrega de contratos de crédito para 43 famílias, que receberão R$ 8 mil cada uma.

O investimento totaliza R$ 344 mil e faz parte da modalidade Apoio Inicial do Crédito Instalação, destinado a beneficiários da reforma agrária. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis para uso doméstico e equipamentos necessários às atividades produtivas.

O território de Barra de Mamanguape foi o primeiro Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) criado na Paraíba, em março deste ano. Com aproximadamente 1.170 hectares, a área tem capacidade para atender 63 famílias que vivem da pesca artesanal e do extrativismo.

A modalidade de assentamento busca assegurar às comunidades tradicionais o direito de permanecer nos territórios onde desenvolvem suas atividades, além de ampliar o acesso a políticas públicas e linhas de crédito.

Três assentamentos pesqueiros na Paraíba

Além de Barra de Mamanguape, outros dois territórios passaram a integrar a política de assentamentos pesqueiros no estado em 2026.

Em agosto, foi criado o PAEp Território Gurugi da Praia, no município do Conde, com 18,7 hectares e capacidade para atender 14 famílias. Nesta quarta-feira (18), 11 famílias receberam Contratos de Concessão de Uso (CCU), documentos que formalizam o direito de permanência e utilização da área e permitem o acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária.

O terceiro projeto é o Território Pesqueiro Praia da Penha, em João Pessoa, criado em outubro e oficializado em novembro. Com aproximadamente 461,8 hectares, o assentamento tem capacidade para beneficiar outras 26 famílias de pescadores artesanais.

Somados, os três territórios abrangem aproximadamente 1.650 hectares e têm capacidade para atender 103 famílias na Paraíba.

A expectativa é de ampliação dessa política no estado. O Incra conduz estudos técnicos para a criação de pelo menos outros três assentamentos agroextrativistas pesqueiros.

PB Agora



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