A crise financeira que se alastra pelo País, potencializada pela pandemia de coronavírus, parece que não chegou ao município de Algodão de Jandaíra, com cerca de 2.366 habitantes, de acordo com IBGE. Isso porque a Câmara Municipal pretende aprovar (em tramitação) dois projetos que aumentam os salários dos vereadores, prefeito, secretários e vice. O reajuste no Legislativo, que poderá valer no próximo ano, vai passar de R$ 3,5 mil para R$ 4,5 mil, caso o projeto seja aprovado na integra.
Já o (a) prefeito (a) de Algodão de Jandaíra, que atualmente recebe R$ 8 mil, vai passar a ganhar R$ 12 mil, um aumento de R$ 4 mil reais a mais no salário. O presidente da Câmara passará a receber R$ 9 mil e os secretários passarão de R$ 2 mil para R$ 3 mil. Para o vice-prefeito, R$ 6 mil foi o valor fixado.
Os projetos estão assinados pelo presidente da Casa José Damião Silva Rodrigues e pelos secretários da mesa diretora, os vereadores Adão Batista da Silva e Maria Aparecida de Medeiros.
Os subsídios sugeridos para a classe política superam os aumentos dados aos servidores do município durante os quatro anos, pois quem recebeu R$ 937.00 em 2017, hoje recebe R$ 1.045, ou seja, aumentou apenas R$ 108,00.
Apurou-se (extra-oficial) que os projetos têm a concordância de 08 dos 09 vereadores, sendo eles José Damião, (Saci), Adão da Jandaira, Maria Aparecida de Medeiros (Cida Canuto), José Alexandre Rafael dos Santos, Rodrigo Luna, José Tomaz Coelho (Zezinho Coelho), Leandro Silva e Josefa da Conceição (Zefinha de Armando), apenas o vereador Décio Geovane se opôs ao Projeto.
Nós entramos em contato com o vereador Adão, primeiro secretário. Ele informou que o projeto segue em tramitação, podendo acontecer alterações. Ele aponta que esse aumento entrará em vigor apenas em 2022 e falou da recomendação do Tribunal de Contas (TCE) para fixar os salários.
O vereador que se mostrou contrário, Décio Geovane, conversou com a nossa equipe e explicou que apresentou proposta de emenda, na tentativa de reduzir os subsídios. Ele garantiu que a sua proposta foi rejeitada pela comissão, formada por três vereadores. Ele também sugeriu, no caso de aprovação, que a lei passa a valer apenas em janeiro de 2022, apresentando a situação que atualmente vive o Brasil e o mundo, relacionando à pandemia.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, encaminhou aos presidentes de Câmaras Municipais, por meio de ofício circular (n°018/2020), recomendação aos vereadores, da obrigatoriedade de fixação dos subsídios dos parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, que iniciarão seus mandatos no próximo ano.
Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2021 e vai até 2024, devem ser fixados pelas 223 Câmaras Municipais do Estado, antes das eleições deste ano, marcadas para o dia 15 de novembro. A regra vale inclusive para onde houver segundo turno. No caso da Paraíba em João Pessoa e Campina Grande.
A legislação em vigor obriga que, no último ano de mandato, antes das eleições, os vereadores devem fixar os subsídios dos parlamentares que assumem as cadeiras do Legislativo no ano seguinte.
leia mais matérias do SE LIGA PB:
- Fim da escala 6×1: STF realiza audiência para discutir novas regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (10), às 14h, uma audiência de conciliação para discutir a implementação do fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O encontro foi convocado pelo ministro Flávio Dino e reunirá representantes de empresas, trabalhadores e do Congresso Nacional, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral… Leia mais: Fim da escala 6×1: STF realiza audiência para discutir novas regras - ALPB aprova projeto de combate à violência nas escolas da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), projeto de lei de autoria do deputado Wilson Filho que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar, com foco no acolhimento humanizado e na proteção de crianças e adolescentes. A proposta prevê espaços de escuta qualificada, acompanhamento… Leia mais: ALPB aprova projeto de combate à violência nas escolas da Paraíba - Assembleia aprova projeto de Tovar que garante apoio a pacientes com Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima que institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento a pacientes com Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas, além de seus familiares e cuidadores. A proposta prevê medidas para ampliar a assistência na rede pública de saúde, com incentivo… Leia mais: Assembleia aprova projeto de Tovar que garante apoio a pacientes com Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas - Paraíba ganha Desenrola Empreender, que renegocia dívidas de empreendedores; entenda
O governador Lucas Ribeiro (Progressistas) assinou, nessa segunda-feira (9), a Medida Provisória que institui o Desenrola Empreender. O programa vai oferecer condições especiais para a regularização de débitos de beneficiários do Programa Empreender Paraíba. O período de adesão ao Desenrola Empreender será de 1º de dezembro deste ano a 10 de janeiro de 2027. Vão… Leia mais: Paraíba ganha Desenrola Empreender, que renegocia dívidas de empreendedores; entenda - Duas pessoas são presas suspeitas de participação em ataque a acampamento do MST na Paraíba
Duas pessoas foram presas, na segunda-feira (9), suspeitas de participação no ataque ao Acampamento Marilene Dantas, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Litoral Sul da Paraíba. Segundo o delegado Eder Haas, a Polícia Civil reuniu provas de testemunhas e periciais que apontam a participação dos dois suspeitos. Eles foram localizados por… Leia mais: Duas pessoas são presas suspeitas de participação em ataque a acampamento do MST na Paraíba
Redação
