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MP instaura inquérito para apurar poluição nas águas das praias de João Pessoa

Promotora defende atuação mais rígida de órgãos fiscalizadores, com punição civil, administrativa e ambiental dos poluidores.

Publicado: 14/05/2024

Foto: Divulgação/Sudema

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a poluição ambiental registrada nos últimos dias na orla de João Pessoa. Em entrevista a CBN, a promotora Cláudia Cabral, que atua na defesa do meio ambiente, pleiteia uma atuação mais rígida dos órgãos fiscalizadores e que os estabelecimentos poluidores sejam devidamente responsabilizados.

O tema será objeto de debate de reunião desta quarta-feira (15) que contará com a presença de representantes do MP e instituições como a Cagepa, Sudema e os órgãos municipais de fiscalização.

“Estamos requisitando dos órgãos que fizeram essa operação, especialmente da Sudema, todos os autos de infração e termos de embargo para que assim possamos individualizar as condutas e frear imediatamente essa atividade poluidora”, explica a promotora que atua na defesa do meio ambiente, Cláudia Cabral.

“Constatada a poluição, não é só uma infração administrativa, mas um crime ambiental. A suspensão da atividade tem que ocorrer de imediato. Tem que haver, inclusive, a prisão em flagrante do responsável, se for o caso”, ressalta a promotora.

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