Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai investigar um suposto desvio de merenda escolar para que trabalhadores da Secretaria de Obras de Sumé sejam alimentados. O procedimento foi aberto no Diário Eletrônico do MPPB nessa segunda-feira (28).
Conforme denúncia recebida pelo MPPB, o caso estaria acontecendo na Escola José Bonifácio, que fica no distrito de Pio X. No local, trabalhadores da Secretaria de Obras estariam se alimentando de produtos destinados para merenda escolar, por determinação do secretário de Obras.
Ainda segundo a denúncia, as refeições estariam sendo fornecidas sem subsídio, ressarcimento ou compensação financeira à unidade escolar.
“Os fatos narrados, caso confirmados, podem caracterizar desvio de finalidade na utilização de recursos públicos destinados à alimentação escolar, bem como possível violação aos princípios que regem a Administração Pública”, informou o MPPB.
Ainda segundo o MPPB, o órgão recebeu informações sobre o caso das Secretarias de Educação e Obras e Serviços Urbanos. Essas respostas vão fazer parte das investigações do inquérito civil.
O documento é assinado pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa.
Confira o documento completo abaixo:
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