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Multa para quem vender cigarro eletrônico em eventos pode chegar a R$ 176 mil na Paraíba

O diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), Geraldo Moreira de Menezes, explicou que haverá um trabalho de fiscalização conjunto da Agevisa e das polícias Civil, Militar e Federal na Paraíba.

Publicado: 07/05/2024

FOTO: REPRODUÇÃO

Desembolsar entre de R$ 3,5 mil a R$ 176 mil será o destino de quem comercializar cigarro eletrônico em eventos na Paraíba. O diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), Geraldo Moreira de Menezes, explicou que haverá um trabalho de fiscalização conjunto da Agevisa e das polícias Civil, Militar e Federal na Paraíba em eventos de grande porte no estado.

“Quem estiver fumando perderá o aparelho e quem estiver vendendo será penalizado civil, criminalmente e administrativamente. A multa pode chegar, a depender da proporção do caso, a R$ 176 mil”, disse.

“Quem irá aplicar a multa é a Agevisa e as vigilâncias municipais, além da Anvisa, Polícia Civil e Federal na Paraíba”, acrescentou.

A decisão foi tomada em reunião online coordenada pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco, da Anvisa, juntamente com representantes do Ministério Público da Paraíba e da Vigilância Sanitária de Campina Grande, realizada nesta segunda-feira.

Fonte: ClickPB

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