O novo decreto estadual, que suspende o ponto facultativo no Carnaval na Paraíba, também trouxe novas medidas temporários e emergenciais que devem ser adotadas para no período tanto no período pré-carnavalesco quanto no Carnaval. A decisão visa evitar aglomerações e prevenir contra o novo coronavírus. As medidas foram publicadas neste sábado (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o novo decreto, no período entre 12 e 17 de fevereiro, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06h às 23h.
Após esse horário fica vedada, “antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway)”.
A Agência Executiva de Vigilância Sanitária (Agevisa), as vigilâncias sanitárias municipais, forças policiais estaduais, Procons estadual e municipais e as guardas municipais serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. Em caso de descumprimento será aplicada multa e até mesmo fechamento em caso de reincidência.
O decreto traz ainda, como o ClickPB teve acesso, que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro não haverá ponto facultativo e o expediente no serviço público estadual será normal, seguindo as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública estadual.
Outra recomendação é que todos os municípios paraibanos que não concedam ponto facultativo nas datas mencionadas. “Ficam suspensos, em todo o Estado, quaisquer festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada”, consta.
Por Aline Martins
- Após Maria Porto deixar Gervásio Maia e declarar apoio a Murilo Galdino, Francinildo Pimentel busca novos acordos em Esperança
O cenário político de Esperança começa a ganhar novos contornos após Maria Porto anunciar apoio ao deputado federal Murilo Galdino e se afastar do grupo do deputado federal Gervásio Maia. Diante da mudança de cenário, o prefeito de Alagoa Nova, Francinildo Pimentel, estaria avaliando novos caminhos e buscando uma nova composição política em Esperança. Entre… Leia mais: Após Maria Porto deixar Gervásio Maia e declarar apoio a Murilo Galdino, Francinildo Pimentel busca novos acordos em Esperança - MPF vai investigar se municípios da Paraíba têm homenagens à ditadura militar em locais públicos
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) vai investigar se municípios do estado têm nomes de locais públicos que fazem homenagem a pessoas ligadas ao período da ditadura militar no Brasil. A informação foi confirmada pelo órgão federal ao g1 nesta sexta-feira (7). Em João Pessoa, uma ação do MPF foi protocolada na Justiça Federal… Leia mais: MPF vai investigar se municípios da Paraíba têm homenagens à ditadura militar em locais públicos - STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de… Leia mais: STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro - TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo será responsável pelo assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações para manter a normalidade do processo eleitoral.… Leia mais: TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições - Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no Tocantins
O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, sob suspeita de envolvimento na morte da criança. O menino foi encontrado morto na casa do casal, em Palmas, na última segunda-feira (3). O advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, e a companheira dele, Kathellen Moreira,… Leia mais: Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no Tocantins
