
O deputado estadual Chió (REDE/PB) protocolou na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para expandir os beneficiários da Lei da Habilitação Social, no Estado da Paraíba.
O PLO 1819/2020 altera a Lei Estadual 9.809/2012, de autoria do Poder Executivo, que institui a Habilitação Social, o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de condutores de veículos automotores, e dá outras providências.
“Estamos buscando ampliar o rol de beneficiários do Programa Habilitação Social, sobretudo, entre os agricultores paraibanos. No texto original, a lei contempla os agricultores do Programa de Aquisição de Alimentos, porém, a maioria dos nossos agricultores não integram o PAA. Além de potencializar o número de beneficiários, este projeto oferece oportunidade aos moradores de áreas distantes dos centros urbanos, que por vezes dependem exclusivamente de transporte alternativo, a obterem a carteira de habilitação, gerando oportunidade para essas famílias”, defendeu o deputado Chió.
O parlamentar lembrou ainda, que devido à pandemia, muitos agricultores não conseguiram vender suas produções e estão em difícil situação. “O projeto ajudará muitos agricultores familiares que já possuem veículos a se regularizarem. Queremos que essa facilidade permita o aumento da aquisição de veículos promovendo também, a movimentação econômica em todo o Estado”, justificou.
Ainda segundo Chió (REDE/PB), embora o projeto altere um programa do Poder Executivo, a modificação proposta não incorre em geração de despesa extra, nem altera atribuições ou estruturas de Secretarias Estaduais ou órgãos vinculados, pretendendo-se ampliar uma categoria de beneficiários, dentre as já existentes. O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Leia mais:
- Por indicação de Veneziano, Casa da Criança Dr. João Moura, de Campina Grande, recebe comenda no Senado FederalA Casa da Criança Dr. João Moura, de Campina Grande, foi agraciada esta semana com a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier, instituída pelo Senado Federal a pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades relacionadas à caridade e à filantropia. Também foram agraciadas a Associação Lar Amigos de Jesus, de Fortaleza… Leia mais: Por indicação de Veneziano, Casa da Criança Dr. João Moura, de Campina Grande, recebe comenda no Senado Federal
- Justiça quebra sigilos do prefeito e da vice de Montadas por suspeita de uso político de programas sociaisMontadas (PB) – A Justiça Eleitoral decidiu quebrar os sigilos bancário e telefônico do prefeito de Montadas, José Romero Martins dos Santos, da vice-prefeita Edivânia Porto, e de mais cinco aliados políticos. A medida faz parte de uma investigação que apura se eles usaram ações sociais para tentar influenciar as eleições de 2024. A denúncia… Leia mais: Justiça quebra sigilos do prefeito e da vice de Montadas por suspeita de uso político de programas sociais
- Polícia Civil prende homem reincidente em violência contra familiaresNa tarde de quarta-feira (02), a Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial (GTE) do Núcleo de Homicídios da 12ª Delegacia Seccional de Esperança, efetuou a segunda prisão do dia, demonstrando atuação firme no combate à criminalidade na região. Desta vez, foi preso um jovem da cidade de Montadas-PB, investigado por uma… Leia mais: Polícia Civil prende homem reincidente em violência contra familiares
- Matinhas realiza escuta pública com artistas para definir uso de recursos da PNABO Conselho Municipal de Cultura de Matinhas, em parceria com a Secretaria de Cultura (Secult Matinhas), promoveu na última segunda-feira (30) uma oitiva com artistas locais no Memorial Caamirim. O encontro teve como objetivo discutir a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. Durante a reunião, foram debatidas propostas e diretrizes para a… Leia mais: Matinhas realiza escuta pública com artistas para definir uso de recursos da PNAB
- Hemocentro da Paraíba zera estoque de sangue O negativo e faz apelo urgente por doaçõesO Hemocentro da Paraíba enfrenta uma situação crítica em seus estoques de sangue, especialmente do tipo O negativo, que está completamente zerado. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (3) pela diretora-geral da unidade, Shirlene Gadelha, que também alertou para os níveis alarmantemente baixos dos tipos A negativo, B negativo e AB negativo. Segundo Shirlene, a… Leia mais: Hemocentro da Paraíba zera estoque de sangue O negativo e faz apelo urgente por doações