As prefeituras paraibanas recebem, nesta sexta-feira (8), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de dezembro. O montante será de R$ 110.220.452,49 em valores brutos. Se considerar os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da área da Saúde e do Pasep, o repasse é de R$ 70.541.089,60.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse de dezembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 4,93%.
O montante de FPM repassado aos municípios do Brasil ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 89,743 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,57% em relação ao montante transferido, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Vale ressaltar que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho e de dezembro nos montantes de, respectivamente, R$ 3,999 bilhões e R$ 3,876 bilhões repassados aos municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que para auxiliar o fechamento das contas, em resposta à última mobilização da instituição em Brasília, foi conquistado o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões, a ser repassado ainda no mês de dezembro.
Entretanto, mesmo com o extra do AFM, o cenário ainda é de alerta e requer atenção dos gestores, pois é necessário realizar um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível fechar as contas não deixar restos à pagar.
Confira os valores destinados de acordo com o coeficiente de cada município:
