Prefeitura de Matinhas convoca aprovados para assinatura de contratos da PNAB

Publicado: 21/05/2026



A Prefeitura de Matinhas por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude convoca os fazedores de cultura aprovados no Edital – Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc para a assinatura dos contratos.  A assinatura acontecera na sexta, dia 22 no Memorial Caamirim, no centro da cidade de Matinhas.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.  A Aldir Blanc é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local.

Da Redação



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