Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços dos combustíveis

A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras.

Publicado: 10/03/2022

Foto: Reprodução

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos.

A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.

A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%.

O projeto estabelece monofasia na cobrança do ICMS sobre os combustíveis, ou seja, que o imposto seja cobrado uma única vez, de um único agente, liberando os demais da obrigatoriedade. Foi aprovado nesse texto ainda, a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, querosene de aviação e o gás de cozinha até o fim deste ano.

Agência Senado

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