| O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), autor da Lei 1.871/2018 que criou na Paraíba o Dia do Advogado Municipalista, comemorado neste domingo (24), destacou o papel fundamental dos profissionais durante a pandemia para que as administrações municipais continuassem funcionando para servir à população. Além de autor da Lei, o parlamentar também foi um dos incentivadores para que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) criasse a Comissão Estadual da Advocacia Municipalista, que tem como presidente o advogado Marco Villar. “Reconhecemos o papel fundamental do advogado municipalista e por isso chegamos a promover audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a tentativa de criminalização da profissão. Deste debate, surgiu uma série de propostas, entre elas, a criação da Comissão Estadual da Advocacia Municipalista. Levamos essa sugestão para o presidente da OAB-PB Paulo Maia, e hoje essa Comissão Municipalista é uma realidade em nosso Estado”, disse Tovar. O deputado destacou ainda que o artigo 133 da Constituição Federal afirma que o advogado é ‘indispensável à administração da Justiça’. No âmbito municipalista os advogados trabalham no auxílio os gestores em defesa dos municípios, seja nos Tribunais, Corte de Contas ou ainda, acompanhamento de causa de interesse das Prefeituras e Câmaras. Dia estadual – O deputado Tovar explicou que a data escolhida para comemorar o Dia do Advogado Municipalista coincide com a criação da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), primeira entidade brasileira desenvolvida com o objetivo de atuar em defesa dos advogados municipalistas. |
- Após Maria Porto deixar Gervásio Maia e declarar apoio a Murilo Galdino, Francinildo Pimentel busca novos acordos em Esperança
O cenário político de Esperança começa a ganhar novos contornos após Maria Porto anunciar apoio ao deputado federal Murilo Galdino e se afastar do grupo do deputado federal Gervásio Maia. Diante da mudança de cenário, o prefeito de Alagoa Nova, Francinildo Pimentel, estaria avaliando novos caminhos e buscando uma nova composição política em Esperança. Entre… Leia mais: Após Maria Porto deixar Gervásio Maia e declarar apoio a Murilo Galdino, Francinildo Pimentel busca novos acordos em Esperança - MPF vai investigar se municípios da Paraíba têm homenagens à ditadura militar em locais públicos
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) vai investigar se municípios do estado têm nomes de locais públicos que fazem homenagem a pessoas ligadas ao período da ditadura militar no Brasil. A informação foi confirmada pelo órgão federal ao g1 nesta sexta-feira (7). Em João Pessoa, uma ação do MPF foi protocolada na Justiça Federal… Leia mais: MPF vai investigar se municípios da Paraíba têm homenagens à ditadura militar em locais públicos - STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de… Leia mais: STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro - TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo será responsável pelo assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações para manter a normalidade do processo eleitoral.… Leia mais: TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições - Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no Tocantins
O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, sob suspeita de envolvimento na morte da criança. O menino foi encontrado morto na casa do casal, em Palmas, na última segunda-feira (3). O advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, e a companheira dele, Kathellen Moreira,… Leia mais: Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no Tocantins
