O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) participou da cerimônia de posse do conselheiro Fernando Catão na presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quinta-feira (14). O parlamentar desejou boa sorte ao conselheiro e destacou sua experiência na administração pública.
“O Tribunal de Contas é um instrumento importante de fiscalização do poder público e já vimos que Catão tem capacidade para presidir o órgão e fazê-lo avançar no acompanhamento das gestões, além de trabalhar em prol da transparência e do cumprimento da legislação por parte das administrações municipais”, ressaltou.
A cerimônia aconteceu por videoconferência e também empossou os conselheiros Fabio Túlio Nogueira e Antônio Gomes Vieira Filho nos cargos de vice-presidente e corregedor geral, respectivamente. A nova Mesa Diretora ficará à frente do TCE-PB no biênio 2021/2022.
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão já presidiu a Corte de Contas no biênio 2011/2012, além de ter exercido as funções de vice-presidente do TCE-PB e de Corregedor no biênio 2015/2017. Comandou a presidência da Primeira Câmara (biênio 2017/2018) e é atualmente o coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).
TCE – O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba é órgão do Controle Externo responsável por fiscalizar atos de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais o Estado ou os Municípios respondam, ou que, em nome destes, assumam obrigações de natureza pecuniária.
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