Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retirou, nesta segunda-feira (28), uma multa de R$ 10 mil aplicada contra o então candidato a prefeito de Pedra Lavrada, Tota Guedes, que acabou sendo eleito em 2020. A acusação era de aglomeração irregular de eleitores, através de carreata, em pleno período de pandemia.
O processo movido contra o Tota Guedes foi feito pelo PT, que teve como candidata Cleinha Solon. O partido alegou que a campanha de Tota Guedes infringiu normas sanitárias e desrespeitou acordo de não aglomeração de eleitores entre os partidos que disputaram a eleição.
Em primeira instância, Tota Guedes foi condenado a multa pelo juízo da 25ª Zona Eleitoral em Picuí.
A decisão da Corte, tomada de forma unânime (6×0), acatou recurso da defesa de Tota Guedes, que alegou que o prefeito não organizou a carreata e que o ato foi promovido sem organização por eleitores após a realização de um debate.
“Apesar dos vídeos e das fotos não dá para fazer vinculação necessária [entre o evento e organização feita pela campanha do prefeito]. Vou votar no sentido de dar provimento ao recurso para reformar a sentença e afastar a imposição de multa aplicada”, afirmou o relator do processo, Bianor Arruda.
Com Halan Azevedo/ClickPB
