Após uma série de polêmicas envolvendo a descriminalização do Aborto no Brasil, os presidentes da Câmara Federal, o deputado federal Rodrigo Maia(DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal(STF), Ministro Diás Tóffoli, deverá ser discutido apenas no ano que vem, quando se formar a próxima legislatura. O entendimento entre os presidentes se deu durante um encontro entre ambos, na última sexta-feira(14), para discutir os temas que estão em voga nos dois poderes.
O Tema polêmico, alvo de ação que está sob a relatoria da ministra do STF, Rosa Weber, será discutido com o parlamento que será eleito em Outubro deste ano, garante Maia e Tóffoli. ““Entendemos que estamos em um processo eleitoral, que haverá um novo Parlamento, e que lá é o caminho correto para discussão desse tema, que tem gerado muito debate na sociedade”, explica Rodrigo Maia.
“Teremos um novo Congresso que tomará posse a partir de 1º de fevereiro de 2019 e, com certeza, terá a oportunidade de discutir esse assunto. Tanto quanto o Congresso possa decidir sobre isso, tanto melhor”, acrescentou Tóffoli.
O deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), no início de Setembro, apresentou parecer pela aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. De acordo com o texto, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.
Redação com Agência Câmara
