O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) que cria o Instituto Federal (IF) do Sertão Paraibano. Texto que também cria cargos para os Ministérios de Educação e Inovação, além da reestruturar parte do serviço público federal segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PL autoriza o desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba para a fundação da nova instituição de ensino, que terá sede em Patos.
O presidente da Câmara, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), ocupou a mesa da presidência ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante votação.
O texto do relator senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foi aprovado em votação simbólica.
Conforme texto aprovado na Câmara dos Deputados, a nomeação da reitoria do IF do Sertão Paraibano será temporária após consulta a ser realizada no prazo de cinco anos.
Os servidores lotados no novo instituto, terão direito ao processo de remoção dessa unidade por dez anos contados do ato de instituição da autarquia.
