A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu hoje a primeira audiência pública promovida pela Câmara Federal para discutir o fim da escala de trabalho 6×1. O presidente da Câmara, deputado federal, o paraibano Hugo Motta declarou, durante o evento, que todos os envolvidos no projeto têm pressa de que ele seja votado e sancionado.
“Até o final do mês de maio, para que ainda, quem sabe, no mês do trabalhador, nós possamos ter a aprovação não só na Comissão Especial, como também no plenário da Câmara”, declarou.
Motta disse ainda esperar que o projeto seja aprovado por unanimidade dentro da Câmara dos Deputados. “É para isso que nós temos trabalhado, porque, ao final, o grande vencedor desse debate será o trabalhador. Serão as trabalhadoras, as mulheres que terão um tempo a mais para suas famílias. O trabalhador que terá um tempo a mais de lazer, o trabalhador que terá um tempo a mais para cuidar da sua saúde, para poder, de certa forma, descansar para, quando estiver em ambiente de trabalho, poder produzir mais”, justificou.
Ele disse que o debate chama atenção também pelo momento que o mundo vive. “O avanço das tecnologias, da inteligência artificial, da produtividade, que cresceu muito por essa capacidade que nós tivemos de poder mecanizar, trazer novos instrumentos para que a produção pudesse avançar. E isso tem que se transformar também em algum momento, não só em ganho de capital, não só em ganho financeiro, em ganho econômico. Tem que também isso se transformar em ganho na qualidade de vida, porque senão também não faz sentido”, explicou.
Esse tema já está em discussão há sete anos, portanto, segundo Ribeiro, não se trata de um debate eleitoreiro, já que possui grande adesão popular.
Câmara iniciou audiências públicas sobre o fim da escala 6×1
Começou ontem (6) a fase de audiências públicas sobre o fim da escala 6×1. O primeiro a ser ouvido, foi o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que também participou do evento na Paraíba. Semana que vem será a vez do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A ideia é ouvir ainda diversos setores e especialistas, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Organização Internacional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e as centrais sindicais. Serão 11 reuniões até a finalização do relatório, no dia 20 de maio. A previsão é de votação na semana seguinte: dia 26 na comissão especial, e dia 27 em plenário.
Os principais pontos de discussão são as regras de transição e desoneração. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que a ideia é encontrar uma regra de transição que seja meio termo, que atenda aos trabalhadores, mas que seja de consenso com o setor produtivo. Já sobre a compensação, o relator diz que é preciso ouvir o governo, mas que se for um preço a se pagar, que se pague.
O presidente da Casa, Hugo Motta, também fala em equilíbrio e diz que, depois da tramitação na Câmara, poderá conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre sobre a tramitação por lá. Mas mantém a garantia de concluir a votação na Casa até o fim do mês.
Fonte: ClickPB
