Logo após uma publicação, dando conta de um pedido de impugnação da candidatura da coligação “Itabaiana no Rumo Certo”, que tem como candidato Dr Lúcio Flávio, do Cidadania, a assessoria jurídica emitiu uma nota, em resposta a ação impetrada pela coligação adversária “Por amor à Itabaiana”, encabeçada pelo candidato José Sinval(PROS).
RELEIA E ENTENDA: Dr. Lúcio sofre pedido de impugnação em Itabaiana
A IMPUGNAÇÃO tem como base o fato de que a Comissão Provisória do Partido Cidadania 23, quando da realização de sua convenção, não detinha validade.
Anexado a Impugnação, constam Certidões de Composição Completa do Órgão Provisório (emitidas em 15 e 16 de setembro de 2020) atestando que a validade da Comissão Provisória, do Partido do atual prefeito, findou-se em 12 de setembro de 2020, ou seja, dias antes da convenção municipal realizada para o dia 16 de setembro de 2020.
Em nota, a assessoria jurídica de Dr Lúcio já adiantou que a comissão provisória do partido em Itabaiana estava dentro do prazo de vigência previsto pela legislação eleitoral, e que o ato se trata de uma “ação de má fé por parte dos adversários políticos”.
Leia a nota abaixo na íntegra:
Caros Itabaianenses,
A Assessoria Jurídica da Coligação ITABAIANA NO CAMINHO CERTO vem tranquilizá-los quanto ao que tem se falado a respeito da nossa candidatura, que de forma ardilosa e lamentável tentam macular.
A coligação adversária, encabeçada pelo candidato José Sinval da Silva Neto, protocolou uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS PARTIDARIOS na Justiça Eleitoral questionando a vigência, na data da convenção, em que decidiu os candidatos da coligação, do Diretório Provisório do Partido Cidadania, presidido pelo candidato Lúcio Flávio Araújo Costa, porém, o diretório está e esteve com a sua vigência assegurada desde o dia 12 de março de 2020, sendo renovada no dia 12 de setembro do mesmo ano, com validade até 12 de março de 2021.
O que estamos vendo, nada mais é do que uma demonstração de má-fé dos nossos adversários que usam de uma inverdade para tumultuar as eleições. Porém a Justiça será feita, a verdade virá à tona e tudo será esclarecido.
Nossa campanha pauta-se na verdade, boa-fé e trabalho. É de lamentar o uso de ações jurídicas eleitorais com fatos, sabidamente inverídicos, com o único e exclusivo intuito de produzir fato político, eis uma conduta reprovável que o povo de Itabaiana não aceita.
Tudo está sob controle. RUMO A VITÓRIA!
Itabaiana, Paraíba. 04 de outubro de 2020.
SIMÃO PEDRO SIQUEIRA DUARTE
ASSESSORIA JURIDICA DA COLIGAÇÃO ITABAIANA NO CAMINHO CERTO
Redação
